Você sabe quem tem direito ao seguro desemprego?

Todos nós temos diversos direitos ao longo de nossas vidas, então por que na hora em que estamos desempregados também iria ser diferente, não é mesmo? O seguro desemprego pode ajudar você nesse momento de dificuldade.

O seguro desemprego pode auxiliar diversas pessoas que estão desempregadas, pois esse seguro é um modo de fazer com que a pessoa obtenha certa quantia de dinheiro para não ficar sem receber nada enquanto procura outro emprego.

Veja mais sobre quem tem direito ao seguro desemprego.

O que é o seguro desemprego?

Basicamente é uma lei que oferece aos trabalhadores que foram demitidos, que proporciona benefícios financeiros durante um período de tempo e auxilia o funcionário demitido na manutenção da busca de um novo emprego.

É uma “regalia” oferecida pelo Ministério do Trabalho, porém é necessária a busca de algumas informações sobre a empresa, como por exemplo, a busca da causa dessa demissão, se a empresa faliu ou se o funcionário foi apenas demitido.

Como funciona?

Ao ser dispensado de algum emprego CLT o empregador irá entregar um documento chamado de Requerimento do seguro desemprego, que consiste em um formulário de duas vias, devidamente preenchido.

Esse formulário deve ser entregue, juntamente com alguns documentos específicos, na Caixa Econômica Federal, em postos SINE ou no ministério do Trabalho e Emprego, para que então você comece a recebê-lo.

Documentação

Para que você consiga obter o seguro desemprego é necessária a apresentação de alguns documentos, veja quais são aqui:

Cartão do PIS-PASEP, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, Documentos de Identificação, os três últimos contracheques, dos três meses anteriores ao mês de demissão, Documento de levantamento dos depósitos do FGTS (CPFGTS) ou extrato comprobatório dos depósitos ou relatório da fiscalização ou documento judicial e também muito importante, as duas vias do Requerimento do Seguro.

Quem não tem direito?

Não todas as pessoas que possuem direito ao seguro desemprego, obtenha conhecimento dessas pessoas.

Não podem receber o seguro desemprego, estagiários que não possuem carteira de trabalho, pessoas que foram demitidos por justa causa ou também por demissão involuntária.

Esse benefícios não são atribuídos à essas pessoas pois entende-se que as pessoas pediram demissão e não foram demitidas.

Quem tem direito ao seguro desemprego?

Conforme a Lei n.º. 998, de 11 de janeiro de 1990, apenas pessoas que tiverem certo perfil podem ter os benefícios desse direito. Veja quem tem direito ao seguro desemprego?

Trabalhadores que não foram demitidos por justa causa, profissionais que fazem trabalhos artesanais, empregados domésticos cujos empregadores recolhem o fundo de garantia de tempo de serviço.

Quando requerer?

O seguro desemprego só pode ser requerido após um tempo de 7 a 10 dias após a data de demissão do emprego anterior e o tempo de recebimento pode variar conforme o tempo trabalhado na empresa.

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One Response

  1. Adalberto Silva 23 de Março de 2015

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